Assimetrias e causalidades entre receitas de despesas públicas no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.52292/j.estudecon.2023.2758

Palabras clave:

Política fiscal, NARDL, Multiplicadores dinâmicos, Modelo de regressão.

Resumen

Este artigo analisa a política fiscal brasileira de janeiro/2003 a dezembro/2018, buscando enquadrá-la numa das taxonomias (arrecadar gastar, gastar-arrecadar, sincronização fiscal, neutralidade fiscal), além de examinar suas receitas e despesas e possíveis relações assimétricas e causalidades. Os Modelos Não Lineares Autorregressivos de Defasagens Distribuídas com cointegração mostram que receitas e despesas totais, também desagregadas em obrigatórias e discricionárias, cointegram. Ademais, a política fiscal brasileira é do tipo “gastar-arrecadar”, na relação receitas-despesas totais e obrigatórias, e “arrecadar-gastar”, na relação receitasdespesas discricionárias. Há assimetria entre despesas totais e obrigatórias, que crescem acompanhando PIB e receitas, mas não caem na recessão. Quedas da arrecadação geram redução de gasto discricionário, que ajusta o orçamento no curto prazo e viabiliza o equilíbrio fiscal de longo prazo.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Afonso, A. & Rault, C. (2009). Bootstrap Panel Granger Causality between Government Spending and Revenue in the EU.( ISEG-UTL, Economics,Working Paper No. 39/2008/DE/UECE). https://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1310677

Akram, V. & Rath, B. N. (2019). Is there any evidence of Tax-and-Spend, Spend-and-Tax or Fiscal Synchronization from Panel of Indian State? Applied Economics Letters, 26(18), 1544-1547. https://doi.org/10.1080/13504851.2019.1584363

Almeida, M. (2014). A Política Fiscal no Brasil e Perspectivas para 2015/2018. In: F. Giambiagi, & C. Porto, (Orgs). Propostas para o Governo 2015/2018. Rio de Janeiro: Campus Elsevier.

Anderson, W.; Wallace, M. S. & Warner, J. T. (1986). Government Spending and Taxation: What Causes What? Southern Economic Journal, 52(3), 630-639. https://doi.org/10.2307/1059262

Arestis, P. & Terra, F. H. B. (2015). Economic Policies to Improve the Current State of the Brazilian Economy. Challenge, 58(6), 532-49. https://doi.org/10.1080/05775132.2015.1105679

Bacha, E. (1994). O Fisco e a Inflação: Uma Interpretação para o Caso Brasileiro. Revista de Economia Política, 14(1), 5-17.

Baghestani, H. & Mcnown, R. (1994). Revenues or Expenditures respond to Budgetary Disequilibria? Southern Economic Journal, 61 (2), 331-322. https://doi.org/10.2307/1059979

Boskin, M. J. (2020). Are Large Deficits and Debt Dangerous? AEA Papers and Proceedings, 110, 145-148. https://doi.org/10.1257/pandp.20201103

Borges, B. (2016). Bad Luck or Bad Policy: Uma Investigação das Causas do Fraco Crescimento da Economia Brasileira nos Últimos Anos. In: R. Bonelli & F. E.Veloso (Org). A Crise de Crescimento do Brasil. (pp.19-40). Rio de Janeiro: Editora Elsevier.

Brasil (1993). Lei Complementar 8.742/1993 – Lei Orgânica de Assistência Social. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm

Brasil (2000). Lei Complementar 101/2000. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm

Brasil (2015). Lei Complementar 13.152/2015. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp152.htm

Brasil (2016). Emenda Constitucional 95/2016 – Novo Regime Fiscal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm

Bresser Pereira, L. C. (2020). Financiamento da COVID-19, Inflação e Restrição Fiscal. Brazilian Journal of Political Economy, 40(4), 604-621. https://doi.org/10.1590/0101-31572020-3193

Breton, A. (1974). The Economic Theory of Representative Government. Chicago: Aldine Publish Company.

Buchanan, J. & Wagner, R. E. (1977). Democracy in Deficit: The Political Legacy of Lord Keynes. New York: Academic Press.

Cagan, P. (1956). The Monetary Dynamics of Hyperinflation. In: M. Friedman (Org.). Studies in the Quantity Theory of Money. (pp.25-117). Chicago: Chicago University Press.

Carneiro, D. D. & Wu, T. (2011). Política Macroeconômica: A Experiência Brasileira Contemporânea. Rio de Janeiro: LTC.

Chang, T. & Chiang, G. (2009). Revisiting the Government Revenues and Expenditures Nexus: Evidence from 15 OECD Countries Based on the Panel Data Approach. Czech Journal of Economics and Finance, 59(2), 165-172.

Cheng, B. S. (1999). Causality between Taxes and Expenditures: Evidence from Latin American Countries. Journal of Economics and Finance, 23(2), 184-192. https://doi.org/10.1007/BF02745952

Engle, R. F. & Granger, C. W. J. (1987). Co-integration and Error Correction: Representation, Estimation and Testing. Econometrica,55(2), 251-76. https://doi.org/10.2307/1913236

Fishlow, A. & Gomes da Silva, C. (2021). The New Macroeconomic Matrix and the Great Brazilian Recession. Challenge, 64(2), 138-155. https://doi.org/10.1080/05775132.2020.1866906

Friedman, M. (1978). The Limitations of Tax Limitation. Quadrant, 22(8), 22-24.

Galeano, L.; Izquierdo, A.; Puig, J. P.; Vegh, C. A. & Vuletin, G. (2021). Can Automatic Government Spending be Procyclical?. (NBER, Working Paper No. 28251). Recuperado de http://www.nber.org/papers/w28521

Giambiagi, F. & Além, A. C. (2008). Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Campus Elsevier.

Gobetti, S. & Orair, R. (2016). Progressividade Tributária: A Agenda Negligenciada, (IPEA, Texto para Discussão No. 2190). Disponível em http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6633/1/td_2190.pdf

Gobetti, S. & Orair, R. (2017). Resultado Primário e Contabilidade Criativa: Reconstruindo as Estatísticas Fiscais “Acima da Linha” do Governo Central. (Texto Discussão IPEA No. 2288). Disponível em http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7717/1/td_2288.pdf

Gomes da Silva, C.; Lopes, D. T.; Rebelo, A. & Machado, S. J. (2010). Receitas e Gastos Governamentais: Uma Análise de Causalidade para o Caso Brasileiro. Economia Aplicada, 14(4), 265-275. https://doi.org/10.1590/S1413-80502010000400001

Guardia, E. R. (1992). Orçamento Público e Política Fiscal: Aspectos Institucionais e a Experiência Recente, 1985 - 1991. (Dissertação de Mestrado em Economia). Universidade Estadual de Campinas, São Pablo.

Johansen, S. (1991). Estimation and Hypothesis Testing of Cointegration Vectors in Gaussian Vector Autoregressive Models. Econometrica, 59(6), 1551-1580. http://dx.doi.org/10.2307/2938278

Marconi, N. (2019). Qual deveria ser o ajuste fiscal posterior à reforma da Previdência? Revista Conjuntura Econômica, 73(8), 30-32.

Meltzer, A. H. & Richard, S, F. (1981). A National Theory of the Size of Government. Journal of Political Economy, 89(5), 914-927. https://doi.org/10.1086/261013

Menage, N. & Marlow, M. L. (1986). The Causal Relation between Federal Expenditures and Revenues. Southern Economic Journal, 52, 617-619. https://doi.org/10.2307/1059261

Mendonça, M. J. & Santos, C. H. M. (2014). Revisitando a Função de Reação Fiscal no Brasil pós Real: Uma Abordagem de Mudança de Regime. Estudos Econômicos (São Paulo), 39(4), 873-894. https://doi.org/10.1590/S0101-41612009000400007

Musgrave, R. (1966). Principles of Budget Determination. In: H. Cameron & W. Henderson (Org). Public Finance: Selected Readings. New York: Random House.

Narayan, P. K. (2005). Government Revenue and Government Expenditure Nexus: Empirical Evidence from Nine Asian Countries. Journal of Asian Economics, 15(6), 467- 474. https://doi.org/10.1080/00036840500369209

Nassif, A. (2015). As Armadilhas do Tripé da Política Macroeconômica Brasileira, Brazilian Journal of Political Economy, 35(3), 426-443. https://doi.org/10.1590/0101-31572015v35n03a03

Oreiro, J. L. (2015). Do Tripé Macroeconômico ao Fracasso da Nova Matriz: a Evolução do Regime de Política Macroeconômica no Brasil (1999-2014). https://doi.org/10.13140/RG.2.1.2445.7122

Oreiro, J. L. (2018). Só a retomada do desenvolvimento econômico, não o ajuste fiscal perpétuo, pode salvar o Brasil do colapso. Revista NECAT, 7(14), 8-19.

Oreiro, J. L. & D’Agostini, L. (2017). Macroeconomic Policy Regimes, Real Exchange Rate Over-Valuation and Performance of Brazilian Economy (2003-2015). Journal of Post Keynesian Economics, 40(1), 27-42. https://doi.org/10.1080/01603477.2016.1273070

Oreiro, J. L. & Paula, L. F. (2010). Crescimento Sustentado com Estabilidade de Preços e Equidade Social. Revista de Economia e Tecnologia, 6(1), 5-20. http://dx.doi.org/10.5380/ret.v6i1.27017

Pastore, A. C. (1995). Por que a Política Monetária perde a Eficácia? Revista Brasileira de Economia, 50(3), 281-311. Disponível em https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbe/article/view/675/2362

Payne, J. E. (1998). Tax-Spend Debate: Time Series Evidence from States Budgets. Public Choice, 95(3/4), 307-320.

Peacock, A. T. & Wiseman, J. (1961). The Growth of Public Expenditure in the United Kingdom. Princeton: Princeton Un. Press.

Peacock, A. T. & Wiseman, J. (1979). Approaches to the Analysis of Government Expenditure Growth. Public Finance Review, 7(1), 3-23. https://doi.org/10.1177%2F109114217900700101

Pesaran, M. H. & Shin, Y. (1999). An Autoregressive Distributed-Lag Modelling Approach to Cointegration Analysis. In: S. Strøm (ed.). Econometrics and Economic Theory in the 20th Century. (pp.371-413). Cambridge: Cambridge University Press.

Pesaran, H. & Shin, Y. (2001). Bounds Testing Approaches to the Analysis of Level Relationships. Journal of Applied Econometrics, 16(3), 289–326. https://doi.org/10.1002/jae.616

Puviani, A. (1903). Teoria de la Illuzione Finanziaria. Milan: Remo S.

Prado, P. H. M. & Gomes da Silva, C. (2018). Lei de Wagner, Ilusão Fiscal e Causalidade entre Receitas e Despesas: uma Análise das Finanças Públicas Brasileiras. Dissertação (Mestrado em Economia). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia ufu. http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2017.143

Rocha, F. (1997). Long-run Limits on the Brazilian Government Debt, Revista Brasileira de Economia, 51(4), 210-222.

Salomão, B. A.; Santos, J. F. C. & Reis, G. A. (2021) Volatilidade Cambial, Incerteza Política e Demanda Agregada: Duas Décadas de Regime de Câmbio Flutuante no Brasil. Revista de Administração Contabilidade e Economia da Fundace, 12(2), 41-59. http://dx.doi.org/10.13059/racef.v12i2.710

Shin, Y., Yu, B.,& Greenwood-Nimmo, M. (2014). Modelling Asymmetric Cointegration and Dynamic Multipliers in a Nonlinear ARDL Framework. In: R. Sickles & W. Horrace (eds). Festschrift in Honor of Peter Schmidt. New York, NY: Springer https://doi.org/10.1007/978-1-4899-8008-3_9

Toda, H. Y. & Yamamoto, T. (1995). Statistical Inference in Vector Autoregressions with Possibly Integrated Process, Journal of Econometrics, 66(1-2), 225-250. https://doi.org/10.1016/0304-4076(94)01616-8

Triches, D. & Bertulssi, L. A. S. (2017). Multicointegração e Sustentabilidade da Política Fiscal no Brasil com Regime de Quebras Estruturais. Revista Brasileira de Economia, 71(3), 379–394. https://doi.org/10.5935/0034-7140.20170018

Wagner, A. (1890). Finanzwissenschft. Leipzig: C. F. Winter.

Werneck, R. A. (2011). Deterioração do Regime Fiscal no Brasil no Segundo Mandato de Lula e seus Desdobramentos. In: E.L. Bacha, & M.B. Bolle (Org). Novos Dilemas da Política Econômica. (Cap. 23, pp.250-257). Rio de Janeiro: Ed. LTC.

Winniski, J. (1978). Taxes, Revenues and the Laffer Curve: The Way the World Works. The Public Interest, 50, 3-16. Washington, DC: National Affairs Inc.

Publicado

2022-12-28

Cómo citar

Salomão Neto, B. A., & Gomes da Silva, C. (2022). Assimetrias e causalidades entre receitas de despesas públicas no Brasil. Estudios económicos, 40(80), 191–221. https://doi.org/10.52292/j.estudecon.2023.2758

Número

Sección

Artículos